Processo 5061/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2010 13:11
Autuado em 07/01/2010 13:11
Oficio de encaminhamento 370/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 181/2013 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   181/ 2013 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2010 Acórdão   3684/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DARCI VERGILINO BUDEL
Interessado LUIZ CARLOS BONI
Interessado MARLON FERNANDO KUHN
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 13:42 do Protocolo 50/13
11/05/2012 15:45 AR de devolução dos autos fisicos
27/04/2012 15:16 AR de devolução dos autos fisicos
09/12/2011 11:51 AR de Devolução de Autos Físicos -SZ354921045BR
14/09/2011 11:18 do Protocolo nº 53447-4/11, referente a Documentos Complementares
19/07/2011 09:46 Juntada de AR oficio nº 1547/10-ODL-DIJUR
23/03/2010 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1061/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  31/05/2011 Ofício de Diligência   1547/ 2011   
DIJUR  19/02/2010 Ofício de Diligência   1061/ 2010 23/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 2566/2013
18/03/2013 600 Decisão Definitiva Monocrática nº 181/2013
26/10/2012 516 Despacho Processual Diverso nº 3001/2012
07/01/2011 281 Acórdão nº 3684/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2013 13:46 DP  
22/05/2013 13:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2566/2013 -
24/04/2013 13:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2105/2013 -
08/03/2013 09:58 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2013 -
08/03/2013 09:58 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 181/2013 -
02/03/2013 20:25 SMPjTC Parecer nº 2320/2013 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Legalidade e registro
14/02/2013 16:52 DIJUR Parecer nº 3267/2013 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
17/12/2012 14:42 DP  
05/11/2012 18:43 DIJUR Parecer nº 20253/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAÇÃO DOS GESTORES ACERCA DO DESPACHO DO I. RELATOR.
01/11/2012 21:35 DP Informação nº 11787/2012 -
24/10/2012 16:48 DIJUR Parecer nº 17015/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Atendimento do solicitado pelo I. Relator. À Diretoria de Protocolo.
08/10/2012 12:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3001/2012 -
16/08/2012 18:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4444/2012 -
16/08/2012 18:51 SMPjTC Parecer nº 12989/2012 - negativa do registro Aposentadoria compulsória. Negativa de registro.
05/04/2011 11:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 1547/2011 -
05/04/2011 11:42 DIJUR Parecer nº 12124/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Negativa de Registro. Ao MPjTC.
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2011 -
18/01/2011 08:37 SITIO  
14/01/2011 08:45 S2C  
07/01/2011 10:54 SMPjTC  
13/12/2010 09:05 S2C  
10/12/2010 15:31 DG  
19/10/2010 10:44 GATBC Proposta de Voto nº 293/2010 -
20/09/2010 16:18 SMPjTC Parecer nº 11459/2010 - diligência Aposentadoria municipal compulsória. Proventos proporcionais. Diligência.
17/09/2010 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 726/2010 -
20/08/2010 16:24 DIJUR Parecer nº 11534/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE. ESCLARECIMENTOS QUANTO À DILIGÊNCIA PROPOSTA POR ESTA DIRETORIA JURÍDICA.
13/07/2010 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 625/2010 -
13/04/2010 13:40 DIJUR Parecer nº 7115/2010 - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ANTERIOR PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS E DO ATO APOSENTATÓRIO. AO RELATOR.
05/03/2010 12:05 DP Processo em remessa externa
26/02/2010 09:57 DP  
08/01/2010 17:34 DIJUR Informação nº 155/2010 -
08/01/2010 17:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 1061/2010 -
08/01/2010 17:34 DIJUR Parecer nº 1259/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO E DO ATO APOSENTATÓRIO.
07/01/2010 13:10 DP  

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